Marinho diz a Fachin que Senado "não será omisso" sobre crimes de ministros
Senador se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), em Brasília; "Vamos cumprir a Constituição e a lei, não temos espírito de vingança", disse
Por Redação
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Foto: Senador Rogério Marinho manda recado para o STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6) que a nova composição do Senado Federal não se omitirá em caso de crime de responsabilidade cometido por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, não há “espírito de vingança”, mas um objetivo é “reconstruir o país” e garantir que a separação entre os Poderes seja efetivamente respeitada.
“Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, disse.
Em conversa com a imprensa, o senador criticou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diante de denúncias de crimes atribuídos a ministros do STF. Segundo ele, a Casa tem sido omissa ao não dar andamento aos mais de 100 pedidos de impeachment apresentados contra integrantes da Corte.
O senador defendeu ainda mudanças no regimento da Casa para alterar o procedimento de análise desses pedidos. Atualmente, a abertura de um processo é uma decisão do presidente do Senado. A proposta dele é que, caso 49 senadores apresentem um requerimento, a medida seja automaticamente encaminhada à Procuradoria do Senado para análise.
O senador se reuniu nesta tarde com o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, em Brasília. Segundo o parlamentar, a reunião foi solicitada há cerca de um mês.
Em declaração a jornalistas, o senador criticou atitudes dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, Segundo ele, os magistrados têm agido com "viés político" e disse que conversará com eles após o período eleitoral. "Acho que política é para os políticos", declarou.
O senador também comentou a respeito da PEC da escala 6x1, que começara a ser analisada pelo Senado nesta terça-feira. Marinho classificou a discussão sobre o tema neste momento como "oportunista e eleitoreira".
"Por que agora? Por que a discussão não acontece com a profundidade e racionalidade que exige?", questionou.
Logo em seguida, o presidente do STF, Edson Fachin, também se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) para discutir a "relação institucional". A senadora não conversou com a imprensa ao final do encontro.
A estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF. Alexandre de Moraes seria o principal alvo.
O ministro se tornou figura central das críticas do bolsonarismo nos últimos anos e que sua condição de relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão aprofundou esse conflito.
Próximo de Moraes, Alcolumbre já acumula ao menos 109 pedidos de impeachment de ministros do STF sob sua cadeira. Uma ala do STF avalia que ele saiu enfraquecido e com menos influência política das eleições e que terá dificuldade em se reeleger presidente do Senado Federal no começo do próximo ano.
Além da possibilidade de impeachment, há preocupação quanto ao esvaziamento das funções da Corte. Retirar casos criminais da competência do STF é algo já discutido pela direita que pode ganhar força no próximo ano.
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